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TJDFT - 0739262-41.2023.8.07.0000
Partes: BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM e outros x JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DE AGUAS CLARAS e outros
Advogado: BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Ajuizamento: 15/09/2023
TJDFT - 0702261-93.2022.8.07.0020
Partes: JOSEMARGLEDSON ROLIM FEITOSA e outros x POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Ajuizamento: 01/09/2025
TJDFT - 0702261-93.2022.8.07.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x ERIC VINICIUS FRANCO BOMTEMPO e outros
Advogado: BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras
Ajuizamento: 11/02/2022
TJPA - 0815887-02.2022.8.14.0051
Partes: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A x MUNICIPIO DE SANTAREM
Advogado: RENATA DANTAS GAIA e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 31/10/2022
TJPA - 0812432-29.2022.8.14.0051
Partes: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A x MUNICIPIO DE SANTAREM
Advogado: BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 24/09/2022
TJPA - 0800823-72.2023.8.14.0032
Partes: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A x MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 11/09/2025
TJPA - 0800823-72.2023.8.14.0032
Partes: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A x MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 16/05/2023
TJPA - 0009337-34.2016.8.14.0051
Partes: CONSTRUTORA MELLO AZEVEDO S.A x MUNICIPIO DE SANTAREM e outros
Advogado: BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 03/12/2024
TJPA - 0009337-34.2016.8.14.0051
Partes: CONSTRUTORA MELLO AZEVEDO S.A x FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTAREM e outros
Advogado: JOSE ANCHIETA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 16/06/2016
TJMG - 0126210-34.2006.8.13.0395
Partes: COMERCIAL S. M. LTDA x COMERCIAL S. M. LTDA
Advogado: MARLEY KER VIANNA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e do Juizado Especial Civel da Comarca de Manhumirim
Ajuizamento: 18/07/2023