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TJDFT - 0057707-05.2010.8.07.0001
Partes: SOLTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: TITUS LIVIUS DE PAULA SENNA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 15/03/2019
TJDFT - 0710255-86.2019.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x CARLOS EDUARDO BASTOS NONO e outros
Advogado: RUBENS MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 08/10/2019
TJDFT - 0705974-24.2018.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x ALESSANDRO QUEIROZ e outros
Advogado: CEZAR ROBERTO BITENCOURT e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 27/06/2018
TJDFT - 0006428-19.2006.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x CARLOS EDUARDO BASTOS NONO e outros
Advogado: MARGARETH MARIA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 06/02/2006
TJDFT - 0006428-19.2006.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x RICARDO LIMA ESPINDOLA e outros
Advogado: MARCELA BRAGA DA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 28/02/2020
TJDFT - 0026691-33.2010.8.07.0001
Partes: BRUNO FELIPE GOMES LEAL e outros x COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN e outros
Advogado: BRUNO FELIPE GOMES LEAL e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 29/04/2010
TJDFT - 0026691-33.2010.8.07.0001
Partes: OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL") e outros x OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL") e outros
Advogado: GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Ajuizamento: 13/02/2020
TJDFT - 0038110-50.2010.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 22/06/2010
TJDFT - 0044186-61.2008.8.07.0001
Partes: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO e outros x ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUSA e outros
Advogado: VICENTE ALVES DE SOUSA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 08/12/2008
TJDFT - 0038110-50.2010.8.07.0001
Partes: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 17/09/2020