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TJTO - 0038017-05.2024.8.27.2729
Partes: STANCORP PARTICIPACOES BRASIL LTDA x JOSE AUGUSTO PUGLIESI TAVARES e outros
Advogado: HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 12/09/2024
TJTO - 0003903-93.2025.8.27.2700
Partes: CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 12/03/2025
TJTO - 0006410-23.2019.8.27.2737
Partes: LUCIMEIRE GOMES RIBEIRO e outros x OS MESMOS
Advogado: ENIO LICINIO HORST FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 10/02/2025
TJTO - 0038021-42.2024.8.27.2729
Partes: GERALDO FREITAS - ADVOGADOS S/S x JOSE AUGUSTO PUGLIESI TAVARES e outros
Advogado: WELTON CHARLES BRITO MACEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 12/09/2024
TJTO - 0032450-56.2025.8.27.2729
Partes: MARIA DO SOCORRO ZACARIAS x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA
Advogado: HEVERTON PADILHA CEZAR
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 24/07/2025
TJTO - 0033390-21.2025.8.27.2729
Partes: FABIO ALVES DO PRADO x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA
Advogado: TATYANE ROCHA GOMES DIAS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 30/07/2025
TJTO - 0004500-43.2023.8.27.2729
Partes: MAYSA ALVES PEREIRA x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA e outros
Advogado: HEUDY ALMEIDA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 01/05/2023
TJTO - 0017052-40.2023.8.27.2729
Partes: MUNICIPIO DE PALMAS x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA
Advogado: RENATO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 29/07/2025
TJTO - 0017052-40.2023.8.27.2729
Partes: MUNICIPIO DE PALMAS x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA
Advogado: RAFAEL DALLA COSTA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 04/05/2023
TJTO - 0006410-23.2019.8.27.2737
Partes: MARIA RIBEIRO DE SOUZA e outros x CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA
Advogado: RAFAEL DALLA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 29/05/2019