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TJBA - 0754138-84.2013.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2013
TJBA - 0756925-52.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x CONSTRUTORA LINEAR LTDA, e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2014
TRF1 - 0014014-94.2005.4.01.3800
Partes: CONSTRUTORA LINEAR LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 0014014-94.2005.4.01.3800
Partes: CONSTRUTORA LINEAR LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: DEBORA ALMEIDA BASSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 20/09/2007
TRF1 - 0011806-11.2003.4.01.3800
Partes: CONSTRUTORA LINEAR LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 01/04/2025
TRF1 - 0011806-11.2003.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA LINEAR LTDA
Advogado: JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2004
TJBA - 0754139-69.2013.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x CONSTRUTORA LINEAR LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2013
TJBA - 8006239-82.2019.8.05.0039
Partes: MARIA HELENA FERREIRA x ANA PAULA VIANA QUINTAS MAGARAO e outros
Advogado: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA COSTA VARGENS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 04/09/2019
TJBA - 0582194-26.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x CONSTRUTORA LINEAR LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2016
TJBA - 8004067-36.2020.8.05.0039
Partes: EDESIO SANTOS OLIVEIRA e outros x CONSTRUTORA LINEAR LTDA - ME e outros
Advogado: SHAULA RIQUEL BRANDAO MAIA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 10/09/2020