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TJMA - 0813342-94.2020.8.10.0000
Partes: MARIA DAS DORES DA SILVA RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 18/09/2020
TJMA - 0813586-23.2020.8.10.0000
Partes: ADELINO PEREIRA DOS SANTOS SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 22/09/2020
TJMA - 0814742-46.2020.8.10.0000
Partes: JOSENILDE ABREU DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Ajuizamento: 08/10/2020
TJMA - 0831393-87.2019.8.10.0001
Partes: IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL FELIPE RAMOS VALE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/08/2019
TJMA - 0803976-31.2020.8.10.0000
Partes: FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Ajuizamento: 15/04/2020
TJMA - 0813257-11.2020.8.10.0000
Partes: ERMANDO JOSE DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Ajuizamento: 17/09/2020
TJMA - 0813130-73.2020.8.10.0000
Partes: LUCILA FERREIRA NUNES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Ajuizamento: 16/09/2020
TJMA - 0813359-33.2020.8.10.0000
Partes: JOZUITA VANES DA SILVA ROCHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Ajuizamento: 18/09/2020
TJMA - 0813315-14.2020.8.10.0000
Partes: RITA HELENA DE OLIVEIRA CUTRIM x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/09/2020
TJMA - 0811595-43.2019.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS MAGNO DOS SANTOS MAGALHAES
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/06/2024