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TRF1 - 1004716-03.2024.4.01.3701
Partes: D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF1 - 1004716-03.2024.4.01.3701
Partes: D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MARANHAO e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 24/04/2024
TRF1 - 1016595-41.2023.4.01.3701
Partes: M N S SILVA CIA LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: KELLIANY COSTA CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 09/04/2025
TRF1 - 1016595-41.2023.4.01.3701
Partes: M N S SILVA CIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MARANHAO e outros
Advogado: KELLIANY COSTA CARVALHO
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF1 - 1035256-03.2025.4.01.3700
Partes: IMPERIO PET LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MARANHAO e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF1 - 1046847-59.2025.4.01.3700
Partes: ANTONIO FIRMO MORAES - ME x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MARANHAO e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/06/2025
TRF1 - 1012943-13.2023.4.01.3702
Partes: SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 27/11/2023
TRF1 - 1011718-90.2025.4.01.3700
Partes: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 1011718-90.2025.4.01.3700
Partes: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ x PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2025
TRF1 - 1035200-72.2022.4.01.3700
Partes: CONSTRUTORA DOMUS LTDA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CRISTIANO VASCONCELOS BOAVENTURA LEITE
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/07/2022