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TRF1 - 0001228-15.1996.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x DOMINGOS AMERICO DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 29/03/1996
TRF1 - 0001190-56.2003.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x DOMINGOS AMERICO DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 11/02/2003
TRF1 - 0001226-98.2003.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x DOMINGOS AMERICO DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 11/02/2003
TRF1 - 0000161-44.1998.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 28/11/1997
TRF1 - 0047698-17.2012.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DOMINGO AMERICO DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 31/07/2012
TRF1 - 0007182-03.2000.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VITORIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 26/10/2000
TRF1 - 0002243-72.2003.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESPOLIO DE DOMINGO AMERICO DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 26/02/2003
TRF1 - 0009280-68.1994.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MADECON MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 03/11/1994