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TRF1 - 0047165-79.2013.4.01.3700
Partes: CONCEICAO DE MARIA RAMOS PRAZERES e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA e outros
Advogado: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2013
TJMA - 0802965-66.2017.8.10.0001
Partes: DOMINGOS COSTA DA SILVA x ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI e outros
Advogado: SUTELINO COIMBRA NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/01/2017
TJPR - 0803922-48.2024.8.18.0050
Partes: DOMINGOS DA COSTA SILVA x INSS
Advogado: MAURILIO PIRES QUARESMA
1ª instância - 2ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 30/12/2024
TJPR - 0804444-50.2024.8.18.0123
Partes: DOMINGOS DA COSTA SILVA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba Anexo Ii (Fap)
Ajuizamento: 19/09/2024
TJPR - 0804444-50.2024.8.18.0123
Partes: DOMINGOS DA COSTA SILVA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/03/2025
TJMA - 0045127-51.2013.8.10.0001
Partes: TIAGO DA SILVA CUNHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Jorge Mussi
Ajuizamento: 29/08/2022
TJMA - 0006822-22.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDA LUZIA DA SILVA MACAU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2018
TJMA - 0000376-73.2018.8.10.0107
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LAZARO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Ajuizamento: 19/04/2018
TJMA - 0856255-20.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x AMILTON PIMENTEL DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2022
TJMA - 0856255-20.2022.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 23/10/2023