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TJBA - 8004053-30.2023.8.05.0271
Partes: EMANUELA LUZ DE JESUS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 8004053-30.2023.8.05.0271
Partes: EMANUELA LUZ DE JESUS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 28/09/2023
TJBA - 8017461-91.2024.8.05.0000
Partes: NOELY SANTOS SILVA DA PAIXAO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 18/03/2024
TJBA - 8025500-77.2024.8.05.0000
Partes: EDUARDO REIS DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 24/05/2024
TJBA - 8126297-92.2023.8.05.0001
Partes: JOSIVALDO OLIVEIRA DE JESUS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/09/2023
TJBA - 8000971-23.2023.8.05.0228
Partes: CLOVIS SOUZA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 8002099-78.2023.8.05.0228
Partes: DINALDO SANTANA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 25/08/2023
TJBA - 8002079-70.2023.8.05.0072
Partes: MARIA ISABEL SOARES DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 8002079-70.2023.8.05.0072
Partes: MARIA ISABEL SOARES DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Ajuizamento: 25/09/2023
TJBA - 0317314-48.2012.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS e outros
Advogado: FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2012