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TJBA - 8010521-62.2024.8.05.0113
Partes: ERLANE ALVES DE MENEZES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8010524-17.2024.8.05.0113
Partes: LEVI FLORESTA ANDRADE JUNIOR x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8006092-46.2023.8.05.0191
Partes: JOSE GERALDO LEITE DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 20/10/2023
TJBA - 0504823-24.2016.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros
Advogado: MIRIAN SENA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/07/2021
TJBA - 0504823-24.2016.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 07/06/2023
TJBA - 0504823-24.2016.8.05.0150
Partes: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: MIRIAN SENA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/11/2016
TJBA - 8018232-57.2023.8.05.0080
Partes: GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 28/08/2024
TJBA - 0078796-41.2010.8.05.0001
Partes: RARIOVALDO DA SILVA SOARES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CIRO TADEU GALVAO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 0078796-41.2010.8.05.0001
Partes: RARIOVALDO DA SILVA SOARES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8004234-85.2024.8.05.0080
Partes: FABRICIO LIMA MASCARENHAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/02/2024