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TJBA - 8002046-20.2023.8.05.0189
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RITA GISELE SARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8002046-20.2023.8.05.0189
Partes: JOSE ALVES SANTOS e outros x JOSE DE JESUS SOUZA
Advogado: RITA GISELE SARINHO e outros
1ª instância - Vara Criminal - Paripiranga
Ajuizamento: 10/11/2023
TJBA - 8002497-11.2024.8.05.0189
Partes: MARIA EUNICE SANTOS x BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8002500-63.2024.8.05.0189
Partes: MARIA EUNICE SANTOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8002718-76.2024.8.05.0000
Partes: EUNICE MARIA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 23/01/2024
TJBA - 8008642-65.2024.8.05.0001
Partes: EUNICE MARIA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 0533054-52.2018.8.05.0001
Partes: ZULEIDE PEREIRA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2018
TJBA - 8016647-55.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA DAS NEVES ALVES ROSA e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 15/08/2019
TJBA - 8016647-55.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x VERA LUCIA RABELO AZI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8008783-87.2024.8.05.0000
Partes: EUNICE MARIA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 13/02/2024