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TJPB - 0856141-23.2023.8.15.2001
Partes: ADELINA OLIVIA CABRAL CAVALCANTE e outros x PARAIBA PREVIDENCIA
Advogado: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/10/2023
TJPB - 0856141-23.2023.8.15.2001
Partes: PARAIBA PREVIDENCIA x LUIZ EDUARDO CABRAL CAVALCANTE e outros
Advogado: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Ajuizamento: 18/02/2025
TJPI - 0000310-31.2021.8.17.5980
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA e outros x EDUARDO LUIZ CABRAL BARBOSA e outros
Advogado: ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Timbauba
Ajuizamento: 17/08/2023
TJPI - 0000310-31.2021.8.17.5980
Partes: EDUARDO LUIZ CABRAL BARBOSA e outros x 1 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA
Advogado: ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Isaias Andrade Lins Neto
Ajuizamento: 24/09/2024
TRF1 - 1000737-26.2017.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOAO CARLOS DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 26/09/2017
TRF1 - 1000737-26.2017.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x EDUARDO LUIZ MAGALHAES GUATIMOSIM e outros
Advogado: RENE LUIS DA SILVA GURGEL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 28/12/2021
TRF1 - 1000737-26.2017.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 07/02/2019
TRF1 - 0027147-52.2018.4.01.3800
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/08/2024
TRF1 - 0025002-57.2017.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/08/2024
TRF1 - 0007139-82.2013.4.01.4300
Partes: EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: TIAGO SOUZA DE RESENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023