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TJPA - 0810146-37.2022.8.14.0000
Partes: ANDRE LUIZ SANTOS RODRIGUES x 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM e outros
Advogado: ELIAS CORREA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 20/07/2022
TJPA - 0801054-11.2017.8.14.0097
Partes: MARIA GORETHE CANCIO DA HUNGRIA x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 29/10/2024
TJAM - 0018210-63.2008.8.03.0001
Partes: SAMUEL SPENER e outros x SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA e outros
Advogado: LETICIA ALVES FIGUEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/07/2008
TJAM - 6027471-51.2025.8.03.0001
Partes: ELMA CORREA DOS SANTOS RAMBAUT x JOVINIANO DOS SANTOS e outros
Advogado: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 0000359-21.2005.4.01.3100
Partes: MARCELLO COELHO LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0000359-21.2005.4.01.3100
Partes: LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 13/04/2015
TRF1 - 0000359-21.2005.4.01.3100
Partes: FRANCISCO FURTADO LEITE e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 03/03/2005
TRF1 - 0000326-36.2002.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELIAS CORREA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 01/03/2002
TRF1 - 0001279-34.2001.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ENGENHARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 13/11/2001
TJPE - 0032077-82.2016.8.16.0001
Partes: E.P.S COMERCIO DE LAMINADOS DE MADEIRA LTDA e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2025