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TJRR - 7014373-27.2020.8.22.0001
Partes: ENEAS SOARES DE FREITAS x IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: SILVIO CARLOS CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 31/03/2020
TJRR - 7014373-27.2020.8.22.0001
Partes: ENEAS SOARES DE FREITAS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: WILSON NOGUEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/10/2023
TJRN - 0817139-10.2020.8.20.5106
Partes: MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO e outros x EVANDRO ENEAS DE FREITAS
Advogado: MIQUEIAS NUNES DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/11/2023
TRF2 - 5020143-22.2024.4.02.5001
Partes: ENEAS LEAL DE FREITAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJDFT - 0725840-51.2023.8.07.0015
Partes: LIDIANE FREITAS ENEIAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: JEAN RODRIGUES OLIVEIRA
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Ajuizamento: 22/09/2023
TJES - 0003655-31.2012.8.08.0011
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM x ENEIAS FREITAS MOREIRA
Advogado: ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 30/12/2011
TJES - 0003655-31.2012.8.08.0011
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM x ENEIAS FREITAS MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria
Ajuizamento: 11/12/2023
TJES - 0015709-58.2014.8.08.0011
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM x ENEIAS FREITAS MOREIRA
Advogado: ALAN ROVETTA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jorge do Nascimento Viana - Vitoria
Ajuizamento: 25/07/2024
TJES - 0015709-58.2014.8.08.0011
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM x ENEIAS FREITAS MOREIRA
Advogado: ALAN ROVETTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 21/10/2014
TJES - 5004479-16.2023.8.08.0011
Partes: ENEIAS FREITAS MOREIRA x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e outros
Advogado: ALAN ROVETTA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 28/04/2023