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TJBA - 0000568-40.2018.8.05.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ERIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: LEONEL DA SILVA BANDEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 04/12/2023
TJBA - 0000568-40.2018.8.05.0076
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x ERIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: LEONEU DA SILVA BANDEIRA
1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios
Ajuizamento: 18/12/2018
TJES - 5008965-39.2022.8.08.0024
Partes: ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: LEONARDO BARBOSA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJPA - 0808110-07.2022.8.14.0005
Partes: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PA x ERIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: MARIA DAS DORES SOUSA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 25/07/2023
TJPA - 0802879-47.2023.8.14.0010
Partes: TAILA RAIANA GOMES DA SILVA x ERIVELTON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 30/08/2023
TJPI - 0054833-57.2025.8.17.2001
Partes: HERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA x NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA
Advogado: DAVSON VICTOR DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 09/07/2025
TJES - 0000033-64.2024.8.08.0029
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ERIVELTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 12/05/2025