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TJMT - 1001688-34.2023.8.11.0020
Partes: ELIAS CHAVES DE SOUZA x FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: CESAR JAIR LILL JUNIOR
1ª instância - Alto Araguaia - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 05/09/2023
TJMT - 1015812-32.2018.8.11.0041
Partes: GERIVALDO ALVES NEIVA SEGUNDO x IUNI EDUCACIONAL S/A. e outros
Advogado: SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 07/06/2018
TJMT - 0003144-95.2011.8.11.0007
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x DIONIZIO FRANCISCO DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alta Floresta - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2011
TJMT - 1001840-82.2023.8.11.0020
Partes: GENESIO DE SOUZA MEDRADO x FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: CESAR JAIR LILL JUNIOR
1ª instância - Alto Araguaia - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 03/10/2023
TRF1 - 1001533-39.2020.4.01.3903
Partes: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 15/04/2020
TRF1 - 0001208-14.2016.4.01.4003
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x VALDIR SOARES DA COSTA
Advogado: GUILHERME SILVA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 11/10/2023
TRF1 - 0001208-14.2016.4.01.4003
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x VALDIR SOARES DA COSTA
Advogado: IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE e outros
1ª instância - Floriano
Ajuizamento: 28/07/2016
TRF1 - 1014578-31.2020.4.01.3800
Partes: LOPES E BARTHOLOMEU ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 1011911-90.2020.4.01.3600
Partes: CAB - MT PARTICIPACOES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT e outros
Advogado: IGOR FERNANDO PORTELA SALES e outros
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 14/08/2020
TRF1 - 0002845-72.2016.4.01.3300
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros
Advogado: DIEGO SOUZA LOBAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2022