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TRF1 - 0001328-49.2009.4.01.3309
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x JOAO BATISTA PEREIRA PINTO e outros
Advogado: MILTON PEREIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 10/11/2014
TRF1 - 0008898-28.2005.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NEWMAN PEREIRA LOPES e outros
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 27/06/2005
TRF1 - 0042995-98.2012.4.01.3700
Partes: FUNDACAO CULTURAL PALMARES FCP e outros x FUNDACAO CULTURAL PALMARES e outros
Advogado: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA e outros
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 14/11/2012
TRF1 - 0018235-85.2012.4.01.3700
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 17/05/2012
TRF1 - 0008273-53.2003.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/08/2003
TRF1 - 0005418-69.2006.4.01.4000
Partes: JOSE SANTANA MAURIZ x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0005418-69.2006.4.01.4000
Partes: JOSE SANTANA MAURIZ x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 14/11/2006
TJTO - 0036327-04.2025.8.27.2729
Partes: OLGA LUIZA CAVALCANTE MARRA x SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES e outros
Advogado: LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 18/08/2025