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TRF1 - 0000268-35.2005.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HAROLDO RATES GOMES NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/01/2005
TRF1 - 0008072-05.2015.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HAROLDO RATES GOMES NETO
Advogado: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR
1ª instância - 3ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/07/2015
TRF1 - 0005741-60.2009.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/09/2009
TRF1 - 0012265-97.2014.4.01.4100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x HAROLDO RATES GOMES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 26/09/2014
TRF1 - 0002974-44.2012.4.01.4100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/04/2012
TRF1 - 0001909-14.2012.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HAROLDO RATES GOMES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/03/2012