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TJMA - 0814801-34.2020.8.10.0000
Partes: MARIA DARIA DOS SANTOS MOREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 09/10/2020
TJMA - 0004232-53.2010.8.10.0001
Partes: ANA FARIAS CAVALCANTE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/02/2010
TJMA - 0833291-72.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DARIA DOS SANTOS MOREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMA - 0833291-72.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DARIA DOS SANTOS MOREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 02/08/2022
TJMA - 0047146-64.2012.8.10.0001
Partes: ILVANIA MARIA SILVA SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2012
TJPA - 0803225-10.2021.8.14.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x LUCIEL RIBEIRO DA CRUZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 03/10/2021
TJPA - 0003251-90.2011.8.14.0061
Partes: MP PJT x ANUNCIATO NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 13/10/2011
TJPA - 0004242-37.2009.8.14.0061
Partes: MP PJT x JAKSON NEY PINTO DO CARMO e outros
Advogado: WALTER FERREIRA TRINDADE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 20/11/2009
TJAM - 0002216-26.2021.8.03.0005
Partes: MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 15/07/2024
TJAM - 0002216-26.2021.8.03.0005
Partes: MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 23/08/2021