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TJMT - 0001212-25.2005.8.11.0026
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x MARIA JOSE DA SILVA MOTA
Advogado: RODRIGO TOBIAS CHAVES DA SILVA e outros
1ª instância - Arenapolis - Vara Unica
Ajuizamento: 06/10/2005
TJMT - 1004551-40.2023.8.11.0059
Partes: JOAO CAVALCANTE MACHADO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF1 - 0006379-22.2001.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x DEUZINA JORGE DE OLIVEIRA - ME e outros
Advogado: KLEBER JORGE JUNIOR
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 23/07/2001
TRF1 - 0000240-48.2015.4.01.3605
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x EUGENIO RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1012477-09.2024.4.01.9999
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x ALIANE SCHOEPPING
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 03/07/2024
TJCE - 0010667-10.2012.8.06.0090
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x H. L. DE MENEZES - ME e outros
Advogado: MANUEL GUEDES BEZERRA NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ico
Ajuizamento: 20/08/2012
TJMA - 0803174-49.2020.8.10.0027
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x JUIZO DE DIREITO 1ª VARA DE BARRA DO CORDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 08/10/2020
TJMA - 0825154-62.2022.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO e outros
Advogado: JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 14/03/2024
TJMA - 0825154-62.2022.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x IPEMAR - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/05/2022
TJMA - 0000517-93.2006.8.10.0081
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x JULIO MARQUES DE ARAUJO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Ajuizamento: 26/10/2006