Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 172 registros
TJMA - 0800469-30.2018.8.10.0001
Partes: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros
Advogado: PABLO ALVES NAUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 21/07/2023
TJMA - 0800469-30.2018.8.10.0001
Partes: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros
Advogado: PABLO ALVES NAUE e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 09/01/2018
TJMA - 0861022-38.2021.8.10.0001
Partes: MASA - IMOBILIARIA, CONSTRUCAO, INCORPORACAO E HOTELARIA LTDA - ME x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros
Advogado: NATHALIA MACIEL CAMARA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2022
TJMA - 0817228-98.2020.8.10.0001
Partes: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DE FARIA SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2020
TJMA - 0810225-97.2017.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros x P MELO SOBRINHO & CIA LTDA - EPP e outros
Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 29/03/2017
TJMA - 0810225-97.2017.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA x CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/10/2018
TJMA - 0808108-31.2020.8.10.0001
Partes: UPAON EDUCACIONAL LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros
Advogado: MILENA FURTADO AMORIM e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2020
TJMA - 0809443-90.2017.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2017
TJMA - 0809443-90.2017.8.10.0001
Partes: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA
Advogado: LEONARDO MARTINS WYKROTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/02/2021
TJMA - 0818952-45.2017.8.10.0001
Partes: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros
Advogado: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 05/06/2017