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TJAM - 0017006-71.2014.8.03.0001
Partes: RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSA e outros x ELIAS DEL CASTILO e outros
Advogado: PAULO SANTOS MORAES LOPES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/05/2024
TJAM - 0055111-15.2017.8.03.0001
Partes: LOCAVEL SERVICOS LTDA e outros x LOCAVEL SERVICOS LTDA e outros
Advogado: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/07/2021
TJAM - 0057021-77.2017.8.03.0001
Partes: LOCAVEL SERVICOS LTDA x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA - AMAPA TERRAS e outros
Advogado: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/12/2017
TJAM - 0051100-06.2018.8.03.0001
Partes: MANOEL PADILHA MACIEL e outros x JOSIMAR MOURAO MACIEL
Advogado: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/12/2018
TJAM - 0000649-41.2004.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 12/11/2010
TJAM - 6001091-28.2024.8.03.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANA CRISTINA GOMES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 08/10/2024
TJAM - 0001509-84.2023.8.03.0006
Partes: MAURICIO SILVEIRA COTICA x JOAO BATISTA E SILVA DA SILVA e outros
Advogado: EDUARDO FARIA FINCO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 06/12/2023
TJAM - 6028591-32.2025.8.03.0001
Partes: SIDNEY LEAL e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/05/2025
TJAM - 6000271-88.2024.8.03.0006
Partes: LUIZ LOURENCO e outros x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 16/04/2024
TJAM - 6010136-19.2025.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x GUSTAVO FERNANDES ARAUJO
Advogado: NATHALY CAROLINE DE ALMEIDA RESENDE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 07/06/2025