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TJAM - 6010136-19.2025.8.03.0001
Partes: GUSTAVO FERNANDES ARAUJO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: NATHALY CAROLINE DE ALMEIDA RESENDE
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/02/2025
TJAM - 6020477-75.2023.8.03.0001
Partes: SOCRATTES MARTINS ARAUJO DE AZEVEDO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/09/2023
TJAM - 6020477-75.2023.8.03.0001
Partes: SOCRATTES MARTINS ARAUJO DE AZEVEDO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ERLAYNE FREIRE DE SA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 25/03/2024
TRF1 - 0009501-68.2013.4.01.3100
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ANTONIO DA JUSTA FEIJAO e outros
Advogado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 06/11/2013
TRF1 - 1008354-43.2020.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 13/11/2020
TRF1 - 1004731-34.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: EVELYN CORREA SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 20/04/2021
TRF1 - 1000387-10.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/01/2021
TRF1 - 1003984-84.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE VASCONCELOS DE MELO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 06/04/2021
TRF1 - 1007833-98.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ROCHA & PUREZA LTDA - ME e outros
Advogado: ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/10/2020
TRF1 - 1001073-41.2017.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023