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TJBA - 8020580-14.2024.8.05.0080
Partes: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA x CONSTRUMANIA COMERCIO LTDA e outros
Advogado: RAFAEL ALVES NESPOLO e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/08/2024
TJBA - 0121428-92.2004.8.05.0001
Partes: CELSO ALVES TEIXEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2004
TJBA - 0543461-59.2014.8.05.0001
Partes: SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONE e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2014
TJBA - 0045461-75.2003.8.05.0001
Partes: ARNALDO BARBOSA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/04/2003
TJSP - 1008904-02.2021.8.26.0084
Partes: ANTONIO AGUIAR DOS SANTOS e outros x JAILTON DA CONCEICAO SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Vila Mimosa
Ajuizamento: 14/12/2021
TJBA - 0121428-92.2004.8.05.0001
Partes: ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA x JOMAR JOSE BISPO ALMEIDA e outros
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 22/05/2015
TJBA - 0543461-59.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 21/06/2016
TJBA - 0045461-75.2003.8.05.0001
Partes: ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA e outros x JESSICA MENESES CAMPOS e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 18/12/2014
TJPA - 0004085-79.2019.8.14.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MEDICILANDIA x JAILTON CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Ajuizamento: 24/05/2021
TJSP - 1003221-71.2025.8.26.0236
Partes: JAILTON CONCEICAO DOS SANTOS x ROBERTO KALIL ISSA e outros
Advogado: THIAGO NUNES DE OLIVEIRA MORAIS e outros
1ª instância - 02 Civel de Ibitinga
Ajuizamento: 11/08/2025