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TJRJ - 0801381-91.2025.8.19.0078
Partes: ALCIDES SALUM JUNIOR x 34.544.853 GEAN CARLOS BATISTA RAMOS
Advogado: RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Armacao dos Buzios J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 19/05/2025
TRT1 - 0101213-53.2016.5.01.0481
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: RAPHAELA BENJAMIM PAES FARIA e outros
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 15/06/2016
TRF1 - 0030931-54.2010.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE MANGARATIBA x MUNICIPIO DE NITEROI e outros
Advogado: GUILHERME MOULIN SIMOES PENALVA SANTOS e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 18/06/2010
TRF1 - 0037076-63.2009.4.01.3400
Partes: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA e outros x MUNICIPIO DE QUISSAMA e outros
Advogado: PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 28/11/2024
TRF1 - 0037076-63.2009.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros
Advogado: JULES RIMET CORREA BAPTISTA e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 17/11/2009
TRF1 - 1049140-15.2023.4.01.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA e outros
Advogado: ERICK GIMENES ALVARENGA DOMINGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 10/05/2024
TRF1 - 0030931-54.2010.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE MANGARATIBA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 20/07/2023
TJRJ - 0000982-72.2013.8.19.0060
Partes: CARMELIVIA GONCALVES SARDINHA x MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/04/2018
TJRJ - 0000982-72.2013.8.19.0060
Partes: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE x MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Advogado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 17/05/2021
TRT1 - 0105517-68.2025.5.01.0000
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: RAPHAELA BENJAMIM PAES FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Precatorios
Ajuizamento: 12/06/2025