Partes: UNIAO FEDERAL x JOAO PINHEIRO DA COSTA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

Partes: JOAO CLERTON PINHEIRO DA COSTA x ESTADO DO TOCANTINS

Advogado: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO e outros

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

Partes: JOAO BATISTA DA COSTA PINHEIRO x WILZA GLENDA CRUZ PINHEIRO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Igarape Miri

Partes: MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI x FUNDACAO PADRE FRANCO e outros

Advogado: MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Edmar Silva Pereira

Partes: MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI e outros x FUNDACAO PADRE FRANCO e outros

Advogado: ALEXANDRE ROCHA DO CARMO e outros

1ª instância - Vara Unica de Igarape Miri

Partes: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS x JOAO PINHEIRO DA COSTA NETO

Advogado: MARCELO MAMMANA MADUREIRA e outros

1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Partes: ESTADO DO PARA x JOAO MARIA PINHEIRO DA COSTA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Partes: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e outros x JOAO MARIA PINHEIRO DA COSTA CURADOR DE FRANKLYN BEZERRA DA COSTA e outros

Advogado: GIZA HELENA COELHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu

Partes: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e outros x JONY FRANKLYN BEZERRA DA COSTA e outros

Advogado: RODRIGO FRASSETTO GOES e outros

1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal

Partes: VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A x MIGUEL PINHEIRO NETO e outros

Advogado: LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ e outros

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes