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TJMT - 1005589-31.2023.8.11.0013
Partes: JOSE ROBERTO DE AGUIAR x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: RODRIGO SCOPEL e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023
TJMT - 1005589-31.2023.8.11.0013
Partes: JOSE ROBERTO DE AGUIAR x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 14/02/2024
TJMT - 1005595-38.2023.8.11.0013
Partes: JOSE ROBERTO DE AGUIAR x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023
TJMG - 0008176-10.2023.8.13.0394
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ROBERTO JOSE DE AGUIAR e outros
Advogado: KENIA VARGAS ESTANISLAU e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Manhuacu
Ajuizamento: 26/04/2023
TRF2 - 5004464-76.2024.4.02.5002
Partes: JOSE ROBERTO DE AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 0754056-70.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSE ROBERTO DE AGUIAR RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2013
TJBA - 0015102-48.2024.8.05.0150
Partes: JOSE ROBERTO DE AGUIAR RAMOS x RCI BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 15/11/2024
TJMS - 1407353-96.2023.8.12.0000
Partes: EMERSON BAIA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 24/11/2023
TJPA - 0802449-04.2023.8.14.0008
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS x JOSE ROBERTO CAMILO DE AGUIAR
Advogado: LUAN CLEBER DE LIMA RICI e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Ajuizamento: 25/06/2023
TJGO - 5470925-06.2018.8.09.0100
Partes: ALDO RIBEIRO DOS SANTOS x WALDIVINO MARQUES DE MOURA
Advogado: STEPHANIE OLIVEIRA ARAUJO e outros
1ª instância - Luzi Nia - 1ª Vara (Civel e da Faz. Pub. Estadual)
Ajuizamento: 03/10/2018