TRF2 - 5004464-76.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004464-76.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 522) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 522
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22/08/2025 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/08/2025 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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22/08/2025 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2025 18:21
Concedida a gratuidade da justiça
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20/08/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004464-76.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE ROBERTO DE AGUIARADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTISENTENÇAIsto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. -
02/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/06/2025 10:53
Conclusos para julgamento
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15/06/2025 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/06/2025 11:59
Juntada de Petição
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2025 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/04/2025 11:01
Juntada de Petição
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22/04/2025 11:00
Juntada de Petição
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/04/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/04/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/04/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2025 14:03
Julgado procedente em parte o pedido
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31/10/2024 12:23
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 06:28
Juntada de Petição
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29/08/2024 02:23
Juntada de Petição
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 23:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2024 23:04
Determinada a citação
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18/06/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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