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TJPA - 0006068-98.2016.8.14.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 07/11/2016
TJPA - 0800344-41.2020.8.14.0111
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE IPIXUNA DO PARA x FRANCISCO NAZARENO CARNEIRO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 20/10/2020
TJBA - 8028220-17.2024.8.05.0000
Partes: JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS x 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR e outros
Advogado: MATHEUS FARIAS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x AMAB ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 02/05/2024
TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001
Partes: JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 8069534-08.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/05/2022
TJBA - 8076685-93.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: MATHEUS FARIAS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/08/2020
TJBA - 0509307-44.2016.8.05.0001
Partes: POLIANA SILVA MORGADO x AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE
Advogado: MATHEUS FARIAS SANTOS e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 19/02/2016
TJBA - 0547819-62.2017.8.05.0001
Partes: LF FOOD'S LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MATHEUS FARIAS SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2017
TJBA - 8127503-15.2021.8.05.0001
Partes: MARIA DA SILVA GUERRA x POLICLINICA AMBISEG LTDA
Advogado: MATHEUS FARIAS SANTOS e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2021