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TJPA - 0800127-68.2024.8.14.0107
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOM ELISEU/PA
Advogado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 25/01/2024
TJPA - 0800102-68.2024.8.14.0038
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e outros x ALEXY BAIA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 16/02/2024
TJPA - 0800399-83.2024.8.14.0003
Partes: MUNICIPIO DE ALENQUER x FERNANDO RIBEIRO BENTES
Advogado: MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 25/03/2025
TJPA - 0800098-31.2024.8.14.0038
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x JOSE ISMAEL LIMA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 14/02/2024
TJPA - 0800118-22.2024.8.14.0038
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e outros x JOSE WALDELUCIO MIRANDA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 22/02/2024
TJPA - 0800265-79.2024.8.14.0060
Partes: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS/PA x EDSON PEREIRA DA PAIXAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 08/02/2024
TJPA - 0800099-16.2024.8.14.0038
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES [SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB] e outros x MANOEL FERREIRA BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 14/02/2024
TJPA - 0800221-29.2024.8.14.0038
Partes: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS/PA x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OUREM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 19/03/2024
TJPA - 0800275-92.2024.8.14.0038
Partes: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS/PA x MARIA LUCINEIDE MESQUITA DE JESUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 09/04/2024
TJPA - 0800729-51.2023.8.14.0121
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x LUCIMAR DO NASCIMENTO CAMPOS e outros
Advogado: CAROLINA BASTOS LIMA PAES
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca
Ajuizamento: 30/01/2024