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TJES - 5017066-61.2024.8.08.0035
Partes: JOSE NONATO DA SILVA x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: PAULA CRISTIANE DE BRITO MOL
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vila Velha
Ajuizamento: 04/07/2024
TJES - 0003497-18.2019.8.08.0047
Partes: EDUARDO FERREIRA DA SILVA x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: HELIELTON BARREIRA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Mateus
Ajuizamento: 15/08/2024
TJES - 5000207-66.2022.8.08.0058
Partes: ABEL COELHO x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: RENAN LEAL DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica - Ibitirama
Ajuizamento: 22/09/2022
TJES - 0007781-03.2003.8.08.0024
Partes: BANESTES SEGUROS S A x OSMAR PEIXOTO FILHO
Advogado: GRAZZIANI FRINHANI RIVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 20/05/2003
TJES - 5049191-18.2024.8.08.0024
Partes: JOSE ROBERTO DA SILVA NETO x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: JOSE AELSON PEREIRA DE ARAUJO
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Ajuizamento: 04/12/2024
TJES - 5031372-68.2024.8.08.0024
Partes: EDILAINE DOS SANTOS CAMARGO x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: MARIA LENY MUNDIM COSTA DE PAULA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 31/07/2024
TJES - 5000767-47.2025.8.08.0011
Partes: GAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: FAGNER DA ROCHA ROSA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 31/01/2025
TJES - 5000447-78.2024.8.08.0060
Partes: FARDIM DISTRIBUIDORA LTDA e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: BRUNO PEIXOTO SANT ANNA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 12/05/2025
TJES - 5009027-83.2024.8.08.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DE VILA VELHA - VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, REGISTROS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE x JUIZO DE DIREITO DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL - 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PUBLICA
Advogado: EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ney Batista Coutinho - Vitoria
Ajuizamento: 11/07/2024
TJES - 5024330-36.2022.8.08.0024
Partes: SOLANGE NASCIMENTO MOREIRA x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 28/07/2022