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TJRJ - 0001019-31.2020.8.19.0068
Partes: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS x LUIZ CARLOS BARBORA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRJ - 0000962-13.2020.8.19.0068
Partes: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS x LUIZ CARLOS BARBORA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Ajuizamento: 18/08/2023
TJPI - 0028378-31.2020.8.17.2001
Partes: JOSEILDO SOLON DE AMORIM e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: RODRIGO CAHU BELTRAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 14/11/2024
TJPI - 0028378-31.2020.8.17.2001
Partes: JOSEILDO SOLON DE AMORIM e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 09/07/2020
TJPI - 0001195-46.2024.8.17.2001
Partes: LUIS CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 05/01/2024
TJPI - 0001195-46.2024.8.17.2001
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL x LUIS CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado: HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 13/01/2025
TJPI - 0006522-69.2024.8.17.2001
Partes: LUIS CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 23/01/2024
TJPI - 0006522-69.2024.8.17.2001
Partes: LUIS CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Advogado: ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Ajuizamento: 08/09/2025
TJPI - 0028378-31.2020.8.17.2001
Partes: JOSEILDO SOLON DE AMORIM e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: RODRIGO CAHU BELTRAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 14/11/2024
TJPI - 0028378-31.2020.8.17.2001
Partes: JOSEILDO SOLON DE AMORIM e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 09/07/2020