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TJBA - 8000879-69.2023.8.05.0220
Partes: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x JOYCE CARINNE MELO DOS SANTOS
Advogado: RYBEHME LUIZ DE NOVAIS FRANCA
1ª instância - Vara Crime de Santa Cruz Cabralia
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRJ - 5004498-67.2024.8.19.0500
Partes: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Vara de Exec Penais
Ajuizamento: 05/04/2024
TJRJ - 5004498-67.2024.8.19.0500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 12/07/2024
TJRJ - 0003562-08.2022.8.19.0045
Partes: TERESA BERNARDA CHAVES NUNES PEREIRA e outros x LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMS - 0900145-67.2023.8.12.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x VALDECIR DOS SANTOS
Advogado: RONYEBER AZEVEDO DIAS e outros
1ª instância - Nova Andradina - Vara Criminal
Ajuizamento: 03/03/2023
TJSP - 1505361-26.2025.8.26.0590
Partes: JUSTICA PUBLICA x BRAYAN LUIZ LIMA DA SILVA e outros
Advogado: WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - 03 Criminal de Sao Vicente
Ajuizamento: 26/06/2025
TJRO - 5027143-39.2022.8.21.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: MARCELO TUBINO VIEIRA e outros
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRO - 5027143-39.2022.8.21.0003
Partes: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal
Ajuizamento: 19/10/2023
TJMT - 1007717-83.2022.8.11.0037
Partes: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS x RAFAELA GABRIEL CORREA DA SILVA
Advogado: ALEX BENEDITO DE SOUZA
1ª instância - Primavera do Leste - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 29/09/2022
TJPI - 0132808-29.2023.8.17.2001
Partes: 42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 19/10/2023