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TRF1 - 0004823-51.1998.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCELINO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 24/08/1998
TRF1 - 0002060-28.2008.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCELINO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/04/2008
TRF1 - 0018182-77.2012.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCELINO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 28/08/2012
TJMT - 1045536-76.2021.8.11.0041
Partes: MARCELINO MARTINS x PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado: FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 17/12/2021
TJRJ - 0159740-83.2023.8.19.0001
Partes: LUIS MARIANO DE SOUZA ANASTACIO x MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF2 - 5000079-03.2022.4.02.9999
Partes: MARIA JOSE MARTINS CARDOSO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 09/03/2022
TJRO - 5031054-51.2011.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x CHRISTIAN MERY PENNA DE OLIVEIRA FARIAS e outros
Advogado: SABRINA PIRES MOLETTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/04/2022
TJPA - 0805594-63.2021.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE MUANA x LEDIANE DE NAZARE DA COSTA MAGNO e outros
Advogado: ANTONIO PAULO DA COSTA VALE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 18/06/2021
TJPA - 0800725-55.2021.8.14.0033
Partes: MARCELINO PIMENTA MARTINS x ANTONIO CARLOS DA SILVA FREITAS "VELHA GUARDA"
Advogado: AMANDA CARVALHO HADAD e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Muana
Ajuizamento: 26/08/2021
TJPA - 0800342-43.2022.8.14.0033
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA x MARCELINO PIMENTA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Muana
Ajuizamento: 01/04/2022