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TRF2 - 5004318-91.2022.4.02.5103
Partes: TULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S.A. x PROCURADOR - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES e outros
Advogado: MARIANA LONGO SOLON DE PONTES e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 22/06/2022
TRF2 - 5004318-91.2022.4.02.5103
Partes: TULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF2 - 5069927-90.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SQUADRA INVESTIMENTOS - GESTAO DE RECURSOS LTDA.
Advogado: RENAN D ELIA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2024
TRF2 - 5100568-95.2022.4.02.5101
Partes: SERGIO DE SOUZA FREITAS FILHO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE e outros
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/12/2022
TRF2 - 5100568-95.2022.4.02.5101
Partes: SERGIO DE SOUZA FREITAS FILHO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RENAN D ELIA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 07/07/2023
TRF2 - 5043568-79.2018.4.02.5101
Partes: VALE S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF2 - 5070794-20.2022.4.02.5101
Partes: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARIANA LONGO SOLON DE PONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2025
TRF2 - 5070794-20.2022.4.02.5101
Partes: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: MARIANA LONGO SOLON DE PONTES e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/09/2022