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TJRJ - 0014411-74.2018.8.19.0208
Partes: ESPOLIO DE GETULIO MORAES e outros x OLGA DE CARVALHO CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Meier Regional 5 Vara de Familia
Ajuizamento: 04/06/2018
TJBA - 8064737-55.2023.8.05.0000
Partes: MARCOS ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE EUNAPOLIS-BA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 18/12/2023
TJCE - 3000681-06.2024.8.06.0075
Partes: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO e outros x TAP AIR PORTUGAL
Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Ajuizamento: 18/02/2025
TJCE - 3000827-80.2024.8.06.0064
Partes: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO x MUNICIPIO DE CAUCAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 01/03/2024
TJCE - 3014871-68.2025.8.06.0000
Partes: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO x MUNICIPIO DE CAUCAIA e outros
Advogado: THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF1 - 0042581-81.2018.4.01.3800
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x SUPERLAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/08/2024
TRF1 - 0048260-96.2017.4.01.3800
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x GERACI ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 18/08/2024
TRF2 - 5073261-06.2021.4.02.5101
Partes: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/07/2021
TRF2 - 5073261-06.2021.4.02.5101
Partes: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ROSILENE CAMARA TULER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 11/05/2023
TRF2 - 5025053-83.2024.4.02.5101
Partes: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/04/2024