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TJBA - 0000740-37.2011.8.05.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE CAMAMU x ELIVAN DOS SANTOS SOUZA e outros
Advogado: VIDA PAULA ARAUJO LEONEL
1ª instância - 1Ra Criminal Camamu
Ajuizamento: 31/10/2022
TJRN - 0819812-10.2014.8.20.5001
Partes: JOANA DARC LOPES DA SILVA x MARIZALDA DOS SANTOS ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/02/2019
TJDFT - 0003841-30.2011.8.07.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Taguatinga
Ajuizamento: 17/10/2019
TJDFT - 0702746-89.2023.8.07.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria
Ajuizamento: 29/03/2023
TJGO - 5706839-40.2025.8.09.0024
Partes: MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE
1ª instância - Caldas Novas - 2ª Vara (Civel, Faz Publicas Estadual e Residual e Registros Publicos)
Ajuizamento: 08/09/2025
TRF1 - 1009474-18.2025.4.01.3304
Partes: MARIVALDA ANDRADE DA SILVA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: KAROLINE LOPES LUZ
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 03/04/2025
TJBA - 0000228-62.2011.8.05.0199
Partes: APLB SINDICATO DE POCOES-BA e outros x MUNICIPIO DE POCOES e outros
Advogado: JOSE RENATO FREITAS REGO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 11/03/2011
TJBA - 0000228-62.2011.8.05.0199
Partes: MUNICIPIO DE POCOES x ADEIDE DA SILVA DE CARVALHO e outros
Advogado: JOSE RENATO FREITAS REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 18/04/2024
TJBA - 8000119-24.2019.8.05.0265
Partes: MARILUCIA OLIVEIRA BARBERINO e outros x MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 23/02/2019
TRF1 - 0016147-66.2019.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO CONCEICAO ALMEIDA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 09/05/2019