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TJTO - 0000516-51.2023.8.27.2729
Partes: LEILA DE FATIMA FACUNDES SOUSA x PAULO ROBERTO SANTANA RAMOS
Advogado: WANDERLEI GONCALVES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 10/01/2023
TJTO - 0018694-77.2025.8.27.2729
Partes: VIRGINIA VISCONDE BRASIL x PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS TO - PALMAS e outros
Advogado: LORRANA GARDES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 30/04/2025
TJTO - 0003542-86.2025.8.27.2729
Partes: LUCAS DA COSTA FRANCO x INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
Advogado: LORRANA GARDES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 28/01/2025
TJTO - 0022355-98.2024.8.27.2729
Partes: CIRO CESAR HANISCH e outros x INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 04/06/2024
TJTO - 0022355-98.2024.8.27.2729
Partes: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS x CIRO CESAR HANISCH
Advogado: LORRANA GARDES CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 05/02/2025
TJTO - 0042541-45.2024.8.27.2729
Partes: JUVENI OLIVEIRA FERNANDES x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 10/10/2024
TRF1 - 0006190-34.2008.4.01.4300
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS e outros
Advogado: MATHEUS GUSTAVO DE SOUSA TELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 08/03/2023
TRF1 - 0006190-34.2008.4.01.4300
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: VINICIUS RIBEIRO ALVES CAETANO e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 15/10/2008
TRF1 - 1005004-36.2020.4.01.4300
Partes: LORRANA GARDES CAVALCANTE x PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE TOCANTINS - CREA TO e outros
Advogado: LORRANA GARDES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 05/08/2020
TRF1 - 1000322-33.2023.4.01.4300
Partes: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS e outros x LORRANA GARDES CAVALCANTE e outros
Advogado: DIENE MARIA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 31/10/2023