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TRF1 - 0000617-41.1986.4.01.3700
Partes: SANGELA VIEIRA FERREIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/08/1986
TRF1 - 1001026-65.2021.4.01.3605
Partes: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA x SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO e outros
Advogado: FABIO CARLOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 24/05/2021
TRF1 - 0002404-88.2008.4.01.4200
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x CARLOS EDUARDO LEVISCHI e outros
Advogado: MICHEL SALIBA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 23/12/2008
TRF1 - 0003459-42.2009.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x ADIEL DE CAMPOS FERREIRA
Advogado: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 30/11/2009
TRF1 - 0008964-49.2003.4.01.3900
Partes: ROBERTO HENRIQUE NEHLS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: STEFAN WERKHAUSER e outros
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 14/08/2003
TRF1 - 0001006-50.1991.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EUGENI RANGEL e outros
Advogado: ELIANE RANGEL DE MORAIS e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/1991
TRF1 - 0001273-75.2011.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros
Advogado: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/02/2011
TJBA - 8010777-37.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x A DEFINIR (INVESTIGADO) e outros
Advogado: ALEX RODRIGO DE MATTOS DUARTE
1ª instância - 1Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 19/10/2023
TRF1 - 0000825-73.2015.4.01.3905
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x GENIVAL FERREIRA GONCALVES e outros
Advogado: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000151-80.1992.4.01.4300
Partes: ENI CARMO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: DANIEL MACIEL RIBEIRO DE CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 28/04/1992