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TJMA - 0801386-79.2023.8.10.0096
Partes: MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO x TATIANE MAIA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 18/08/2023
TJMA - 0001905-97.2017.8.10.0096
Partes: ANTONIO ELSON RIBEIRO DA SILVA x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
Advogado: ROBERTO BORRALHO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 05/09/2017
TJMA - 0001905-97.2017.8.10.0096
Partes: ANTONIO ELSON RIBEIRO DA SILVA x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
Advogado: ROBERTO BORRALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMA - 0002161-11.2015.8.10.0096
Partes: ALINE LEONIDAS SOUSA DE LACERDA x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARA---- e outros
Advogado: JORGE LUIS FRANCA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 15/12/2015
TRF1 - 1003230-88.2021.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
Advogado: MATIAS DA SILVA LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 03/08/2023
TRF1 - 1003230-88.2021.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JANNIO DE SOUSA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/01/2021
TRF1 - 1001290-28.2024.4.01.0000
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO e outros
Advogado: JOAO RICARDO SILVA XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 22/01/2024
TRF1 - 0001019-58.2005.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0001019-58.2005.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/02/2005
TRF1 - 0003242-81.2005.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO e outros
Advogado: ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 14/05/2023