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TJRN - 0101199-33.2016.8.20.0144
Partes: MONTE BELLO EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros
Advogado: JOAO MANOEL SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Alegre
Ajuizamento: 15/08/2016
TJRN - 0800813-63.2021.8.20.5130
Partes: ELZA DIOGO SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MIPIBU e outros
Advogado: MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 14/06/2021
TJRN - 0800754-70.2024.8.20.5130
Partes: MARIA MIRIAN DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 15/04/2024
TJRN - 0001566-33.2012.8.20.0130
Partes: JOSE ALVES PEREIRA FILHO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: ANGELA CAMARA LAMAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 28/11/2012
TJRN - 0800145-63.2019.8.20.5130
Partes: 3A LOCACOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 08/03/2019
TJRN - 0101748-22.2015.8.20.0130
Partes: MARISOL PAULINA DA CUNHA BRAGA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 08/12/2015
TJRN - 0001504-32.2008.8.20.0130
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN x BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 07/10/2008
TJRN - 0000115-56.2001.8.20.0130
Partes: JOSE ARMANDO DA COSTA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: ARTUR COELHO DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRN - 0000115-56.2001.8.20.0130
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN e outros
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 23/07/2001
TJRN - 0805970-13.2023.8.20.0000
Partes: ANA CARLA TRINDADE FERREIRA AMBROSIO e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/09/2024