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TJTO - 0003632-55.2020.8.27.2734
Partes: SEBASTIAO JOSE DIAS e outros x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: ROGERIO BEZERRA LOPES e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 17/10/2020
TJTO - 0001902-67.2024.8.27.2734
Partes: ANDRE LUIZ DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: SERGIO MARCOS DE BRITO ABREU
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 19/11/2024
TJTO - 0001903-52.2024.8.27.2734
Partes: DECIO LUIZ DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: SERGIO MARCOS DE BRITO ABREU e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 19/11/2024
TJTO - 0001603-61.2022.8.27.2734
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DO TOCANTINS x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: ELIFAS ANTONIO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 24/07/2025
TJTO - 0001603-61.2022.8.27.2734
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DO TOCANTINS x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: LUCION FLORES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 04/10/2022
TJTO - 0001208-69.2022.8.27.2734
Partes: MAURO FERNANDES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: LUCION FLORES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 01/08/2022
TJTO - 0001984-98.2024.8.27.2734
Partes: AFRA RODRIGUES COSTA x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: RAFAEL CAMPOS SILVA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 03/12/2024
TJTO - 0000154-63.2025.8.27.2734
Partes: IDALINA DIAS DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 03/02/2025
TRF1 - 0002080-10.2013.4.01.4302
Partes: DAVI RODRIGUES DE ABREU x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE e outros
Advogado: EPITACIO BRANDAO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002080-10.2013.4.01.4302
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x DAVI RODRIGUES DE ABREU
Advogado: EPITACIO BRANDAO LOPES e outros
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 12/08/2013