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TJBA - 0011517-31.2016.8.05.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA e outros (ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE) x NAO CONSTA
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 11/07/2022
TJBA - 8000868-52.2024.8.05.0043
Partes: OSVALDO MARTINS DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: HELOISIO FERNANDO DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 0325114-64.2011.8.05.0001
Partes: GERSIVALDO DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 0325114-64.2011.8.05.0001
Partes: REGINALDO COSTA SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2012
TJBA - 8047624-25.2022.8.05.0000
Partes: OSVALDO MARTINS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 17/11/2022
TJBA - 0018000-84.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PAULO CESAR BENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 11/04/2016
TJBA - 0018000-84.2010.8.05.0001
Partes: ADILSON MARQUES DE ARAUJO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/03/2010
TJBA - 8030448-04.2020.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x OSVALDO MARTINS DOS SANTOS e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 20/10/2020
TJBA - 8000419-36.2020.8.05.0043
Partes: OSVALDO MARTINS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 21/10/2020
TJSP - 1004410-09.2025.8.26.0358
Partes: OSVALDO MARTINS DOS SANTOS x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: VINICIUS DE OLIVEIRA BRONZATTI
1ª instância - 02 Cumulativa de Mirassol
Ajuizamento: 29/07/2025