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TJBA - 0000137-36.2010.8.05.0189
Partes: RITA DE SOUZA MATOS e outros x JOAO PEDRO DE SOUZA MATOS e outros
Advogado: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 09/02/2010
TJSC - 5001860-54.2023.8.24.0113
Partes: PEDRO PAULO DE SOUZA MATOS x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Camboriu
Ajuizamento: 09/02/2024
TJBA - 0501082-17.2018.8.05.0146
Partes: SUZANNE SILVA SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 0500666-76.2018.8.05.0137
Partes: ESTADO DA BAHIA x SOLANGE CONCEICAO DE ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 0502328-12.2017.8.05.0137
Partes: MARCELO DA SILVA BRITO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 19/07/2019
TJBA - 0501079-93.2017.8.05.0244
Partes: EULALIO ISIDORIO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 09/08/2019
TJBA - 0392650-24.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA LOPES MORAIS DOS SANTOS
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2019
TJBA - 0306753-44.2014.8.05.0146
Partes: TEREZINHA FERNANDES DUARTE x MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 13/03/2024
TJBA - 0961251-34.2015.8.05.0137
Partes: MANOEL MESSIAS BARRETO DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 16/09/2019
TJBA - 0500368-84.2018.8.05.0137
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x SIMONE MENDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2024