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TJBA - 0000137-36.2010.8.05.0189

Partes: RITA DE SOUZA MATOS e outros x JOAO PEDRO DE SOUZA MATOS e outros

Advogado: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

Ajuizamento: 09/02/2010

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TJSC - 5001860-54.2023.8.24.0113

Partes: PEDRO PAULO DE SOUZA MATOS x LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado: FABIO RIVELLI e outros

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Camboriu

Ajuizamento: 09/02/2024

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TJBA - 0501082-17.2018.8.05.0146

Partes: SUZANNE SILVA SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Ajuizamento: 05/08/2024

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TJBA - 0500666-76.2018.8.05.0137

Partes: ESTADO DA BAHIA x SOLANGE CONCEICAO DE ASSIS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Ajuizamento: 12/08/2024

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TJBA - 0502328-12.2017.8.05.0137

Partes: MARCELO DA SILVA BRITO x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto

Ajuizamento: 19/07/2019

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TJBA - 0501079-93.2017.8.05.0244

Partes: EULALIO ISIDORIO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge

Ajuizamento: 09/08/2019

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TJBA - 0392650-24.2013.8.05.0001

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA LOPES MORAIS DOS SANTOS

Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Ajuizamento: 12/06/2019

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TJBA - 0306753-44.2014.8.05.0146

Partes: TEREZINHA FERNANDES DUARTE x MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte

Ajuizamento: 13/03/2024

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TJBA - 0961251-34.2015.8.05.0137

Partes: MANOEL MESSIAS BARRETO DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria

Ajuizamento: 16/09/2019

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TJBA - 0500368-84.2018.8.05.0137

Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x SIMONE MENDES DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Ajuizamento: 03/07/2024

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