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TRF1 - 1008660-34.2019.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x SERGIO ROBERTO MELO BRINGEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nunes Marques
Ajuizamento: 06/12/2024
TRF1 - 1008660-34.2019.4.01.0000
Partes: ANTONIO EVANDRO MELO DE OLIVEIRA e outros x 4 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAZONAS e outros
Advogado: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/03/2019
TRF1 - 1003158-54.2018.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x MOUHAMAD MOUSTAFA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 17/03/2021
TJPI - 0091628-04.2021.8.17.2001
Partes: JOSE QUINTINO DOS SANTOS NETO e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: AMBROSIO DA PAIXAO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 21/10/2021
TJBA - 0804389-50.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ELIAS PEDRO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2018
TRF2 - 5009336-76.2021.4.02.5120
Partes: PEDRO ELIAS DE SOUZA x GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 29/06/2021
TJSC - 0004185-74.2007.8.24.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ELIAS PEDRO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Laguna
Ajuizamento: 08/08/2007
TJPE - 0012167-92.2020.8.16.0045
Partes: ELIAS DE SOUZA PEDRO e outros x LOTEADORA BONONI LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arapongas - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/11/2020
TJBA - 8170885-24.2022.8.05.0001
Partes: LUIS CESAR DE SOUZA MERCURI e outros x LUIS ANTONIO DE CARVALHO MERCURI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJES - 5012248-90.2025.8.08.0048
Partes: ANA CARLA CASTRO DOS SANTOS x MARCELO PEREIRA BARBOSA
Advogado: PEDRO ELIAS DE SOUZA SANTOS
1ª instância - 5ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 11/04/2025