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TJRN - 0801151-16.2022.8.20.5158
Partes: ROSA MARIA GONZAGA DE ARAUJO x MUNICIPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE
Advogado: PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Touros - 1ª Vara
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0801151-16.2022.8.20.5158
Partes: ROSA MARIA GONZAGA DE ARAUJO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS e outros
Advogado: PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRN - 0801155-53.2022.8.20.5158
Partes: JUCILEIDE DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE
Advogado: PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Touros - 1ª Vara
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0801152-98.2022.8.20.5158
Partes: MARIA DAS GRACAS LINHARES x MUNICIPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE
Advogado: PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Touros - 1ª Vara
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0845025-76.2018.8.20.5001
Partes: JAILTON NOGUEIRA DO CARMO e outros x ELZA GOMES PEDROZA e outros
Advogado: PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/09/2018
TJRN - 0810943-96.2022.8.20.5124
Partes: CENIZIA MARAIZA NERES DA SILVA CARDOSO x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Advogado: PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 30/06/2022
TJRN - 0850856-66.2022.8.20.5001
Partes: NILMA RAQUEL ALMEIDA ALVES e outros x FABIO ALEXANDRE DE LIMA FAGUNDES
Advogado: PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRN - 0860244-90.2022.8.20.5001
Partes: ALCLEA COSTA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/08/2022
TJRN - 0813936-30.2021.8.20.5001
Partes: JOSE EDSON OLIVEIRA DA SILVA x MAPFRE VIDA S/A e outros
Advogado: JACO CARLOS SILVA CELHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/03/2021
TJRN - 0856193-02.2023.8.20.5001
Partes: CELIA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS x MJ DELIVERY LTDA
Advogado: PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/09/2023