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TRF1 - 1040776-68.2025.4.01.3400
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 29/04/2025
TRF1 - 1041159-46.2025.4.01.3400
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF1 - 1012330-89.2024.4.01.3400
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 29/02/2024
TRF2 - 5011708-90.2025.4.02.0000
Partes: MARCELLO BERNARDO XAVIER REIS SA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: LEONARDO CARDOSO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 21/08/2025
TJPE - 0003953-79.2005.8.16.0129
Partes: AMILTON DE CASTRO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 21/02/2013
TJRJ - 0130992-61.2011.8.19.0001
Partes: RTV-RENTAVEL LOCACOES E SERVICOS LTDA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: GEYSA FERNANDES CHAVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 21/06/2019
TJRJ - 0044139-71.2019.8.19.0000
Partes: RAFAEL BERNARDINO DE MATOS ASSIST/P/S/MAE AMELIA CRISTINA DA SILVA BERNADINO e outros x SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/04/2025