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TRF1 - 0003719-15.1997.4.01.3400
Partes: GIZELA DE MENDONCA CARRION e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: BARBARA FERREIRA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 04/02/1997
TRF1 - 1072529-77.2024.4.01.3400
Partes: ALVARO RAFAEL DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF1 - 0025760-65.2019.4.01.3800
Partes: WENDER LUCAS DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/09/2024
TRF1 - 0025760-65.2019.4.01.3800
Partes: RAFAEL ALVARO MACIEL DE OLIVEIRA e outros x WENDER LUCAS DA SILVA e outros
Advogado: THAIS MARIA ALVES GUIMARAES CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 01/06/2020
TJMS - 1403640-45.2025.8.12.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x 2 VARA DA COMARCA DE SAO GABRIEL DO OESTE - MS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 22/05/2025
TJSP - 1500307-22.2020.8.26.0601
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL ALVARO DE OLIVEIRA FONTINELI e outros
Advogado: PAULO RIBEIRO MARIANO
1ª instância - 02 Cumulativa de Socorro
Ajuizamento: 27/03/2020
TJAL - 0702360-42.2014.8.02.0001
Partes: ARTUR RAFAEL OMENA AUTO DE OLIVEIRA GALVAO x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: WELLINGTON SOUZA DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Ajuizamento: 02/12/2024
TJAL - 0702360-42.2014.8.02.0001
Partes: GERALDO MAGELA GONTIJO e outros x ARTUR RAFAEL OMENA AUTO DE OLIVEIRA GALVAO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 26/07/2023
TJAL - 0702360-42.2014.8.02.0001
Partes: ARTUR RAFAEL OMENA AUTO DE OLIVEIRA GALVAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: WELLINGTON SOUZA DE ALBUQUERQUE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2025