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TJAM - 6046199-43.2025.8.03.0001
Partes: CESAR FARIAS DA ROSA e outros x ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO ALMEIDA
Advogado: REGINALDO BARROS DE ANDRADE
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 18/07/2025
TJAM - 0062130-09.2016.8.03.0001
Partes: LUANNA DANIELY ARRELIA DA SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: REGINALDO BARROS DE ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 10/05/2018
TJAM - 0010702-51.2017.8.03.0001
Partes: SEBASTIAO SANTOS DO NASCIMENTO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: REGINALDO BARROS DE ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 23/07/2018
TJAM - 6000197-40.2024.8.03.0004
Partes: LUCILDA FERREIRA PASSOS SILVA e outros x RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES e outros
Advogado: ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 21/02/2024
TJAM - 0000394-22.2018.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DO AMAPA - SINAPEN
Advogado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 15/04/2020
TJAM - 0004837-81.2016.8.03.0001
Partes: RENILDE COSTA DA SILVA PINTO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: REGINALDO BARROS DE ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 27/06/2023
TJAM - 0004809-16.2016.8.03.0001
Partes: VERIDIANO DOS SANTOS PASSOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: REGINALDO BARROS DE ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 17/11/2022
TJAM - 0017369-48.2020.8.03.0001
Partes: RENATA SILVA DOS ANJOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 03/05/2025
TJAM - 0018527-80.2016.8.03.0001
Partes: ANTONIO ESTEVAM FERREIRA DA SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: REGINALDO BARROS DE ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 08/02/2023
TJAM - 0027633-66.2016.8.03.0001
Partes: BENEDITO RIBEIRO CAVALCANTE x ESTADO DO AMAPA
Advogado: CESAR FARIAS DA ROSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 19/06/2023