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TRF2 - 5071873-34.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA
Advogado: SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5071873-34.2022.4.02.5101
Partes: TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF2 - 5039223-26.2025.4.02.5101
Partes: PINEAPPLESTORM RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: AMANDA DE LIMA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 12/08/2025
TRF2 - 5039223-26.2025.4.02.5101
Partes: PINEAPPLESTORM RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. x SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BRASILIA
Advogado: AMANDA DE LIMA FRANCA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5007921-53.2025.4.02.0000
Partes: REDER ENTRETENIMENTO LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: AMANDA DE LIMA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/06/2025
TRF2 - 5039598-27.2025.4.02.5101
Partes: BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: AMANDA DE LIMA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 11/08/2025
TRF2 - 5039598-27.2025.4.02.5101
Partes: BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS LTDA x SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BRASILIA
Advogado: AMANDA DE LIMA FRANCA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5039227-63.2025.4.02.5101
Partes: LIGA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA x SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BRASILIA
Advogado: AMANDA DE LIMA FRANCA e outros
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF2 - 5060995-79.2024.4.02.5101
Partes: REJANE NOGUEIRA LAPORT e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/08/2024
TRF2 - 5007110-93.2025.4.02.0000
Partes: AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 03/06/2025